GESTÃO

Conheça os elementos necessários para uma sociedade de sucesso
Por: Universia

Afinidade, objetivos pessoais minimamente coincidentes, confiança, habilidades complementares e, principalmente, alinhamento de valores éticos e pessoais. Estão aí alguns dos mais importantes ingredientes para o estabelecimento de uma parceria societária de sucesso. E nenhum deles irá constar do contrato social da empresa, o que comprova a importância do processo de escolha da pessoa com quem o empresário vai dividir as decisões sobre os rumos do negócio.

Afinal, o elo de ligação entre os sócios extrapola a legislação ou qualquer documento e se apoia totalmente no relacionamento que as partes estabelecem entre si. Dessa forma, nada pode ser subjetivo ou ficar subentendido. É preciso conversar muito antes de estabelecer a parceria para definir expectativas e a forma como cada um pode contribuir. "É preciso que tudo esteja bem claro e entendido porque a motivação e as expectativas das pessoas podem ser diferentes. Por isso, tem que ficar claro o que cada parte espera do projeto", recomenda a professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Maria Rita de Cássia Ritz.

Por isso, a escolha do sócio pressupõe total confiança. "Não se pode anunciar no jornal. Tem que ter afinidade, conhecer a pessoa. Até porque, caso algo dê errado, é complicado desfazer a sociedade", lembra Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ela afirma ser imprescindível conhecer as aptidões do potencial sócio. "É o que chamamos de afinidade comercial, de trabalho. O mesmo intuito para conseguir o mesmo objetivo. E é preciso saber dividir as tarefas, pois vão viver juntos por muito tempo, convivendo no mesmo espaço", afirma.

De acordo com Maria Rita, a motivação determina também questões comportamentais. Para exemplificar, ela cita casos de sócios com diferença de idade, situação bastante comum, conforme afirma. "A pessoa mais jovem geralmente espera obter aprendizado enquanto a mais velha, que pode inclusive responder pela injeção de capital, fica com a expectativa de obter mais autonomia e resultados", diz.

O critério deve ser aplicado também para a avaliação dos valores que pautam as pessoas, recomenda a professora. "A mesma confusão pode acontecer com sócios de idades semelhantes, como no caso de alguém muito preocupado com o meio ambiente que faz parte de empresa que causa impactos ambientais", exemplifica.

Habilidades complementares

No entanto, não é necessário - e nem recomendável - firmar sociedade com alguém com perfil totalmente semelhante, pois, num caso desses, o propósito da sociedade se perde. "É preciso conhecer as aptidões do seu sócio para que ele o complete naquilo que você não tem. Para que as habilidades dele se somem às suas", salienta Sandra.

Maria Rita concorda. Para ela, a sociedade é recomendável e produtiva quando são necessárias competências diversas, quando o empreendedor não tem determinada habilidade para desenvolver a implantação do negócio. O fator financeiro também pode ser decisivo. "Posso ter as competências necessárias para gerir o negocio, mas não os recursos financeiros e de tempo. O tempo também é um recurso motivador para a associação", acredita.

Nos casos em que há clara divisão de responsabilidades - cada sócio é totalmente responsável por departamentos distintos -, a transparência tem que ser total. Isso é obtido por uma gestão aberta e participativa, sem margens para desconfianças. "É necessário prever reuniões periódicas para atualização dos status e discussão da estratégia de administração em conjunto. Até porque um pode ver melhor o problema que o outro está vivendo e auxiliar. Para definir o caminho a tomar é essencial que os dois estejam de acordo", recomenda Sandra.

Dessa forma, Sandra ressalta a importância da capacidade de todos os sócios de saber ouvir e aceitar conselhos, sempre baseado em argumentação racional. "Não pode prevalecer a opinião de um ou outro. Tem que prevalecer o que é melhor para a empresa", considera ela.

Definições contratuais

O estabelecimento das cotas sociais - o quanto de participação cada parte terá nos lucros e resultados - depende da função de cada um para o negócio e, inclusive, pode ser mutável ao longo do tempo. Se no início do projeto um sócio-investidor recebia a maior parte dos resultados, ao longo do tempo a proporção pode ser alterada, o que tem que ser previsto em contrato.

A definição do pro labore segue sistemática semelhante. Ainda que as cotas sociais sejam diferentes, o pro labore pode ser igual. É preciso, portanto, definir as necessidades de remuneração. Isso envolve o fato de trabalhar em tempo integral para a empresa ou não, por exemplo. É o que ocorre com investidores, por exemplo, que podem ter grande cota social, mas nenhum pro labore. Recebem apenas os lucros proporcionais à sua participação na empresa.

O contrato contempla alguns itens básicos e obrigatórios, como:

- Qualificação das partes: descrição de quem são os sócios.
- Objeto social: designa a atividade específica que a sociedade vai desenvolver. É o que determina a criação da pessoa jurídica para desenvolvimento de determinada atividade.
- Capital social: estipula qual é o aporte de capital que os sócios vão fazer para desenvolver as atividades, o quanto precisam para desenvolver a atividade. Isso define também as cotas sociais.
- Poderes de administração: geralmente verifica quem tem poderes de representar a pessoa jurídica. Ou seja, quais atos um sócio, gerente ou diretor pode ter. Determina se, para prática de algum ato, precisa da participação de dois ou mais sócios, como a contratação de empréstimos, por exemplo.
De acordo com Fabiano Dolenc Del Masso, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a abertura da empresa ocorre pelo arquivamento desse contrato na junta comercial. "A partir desse momento a empresa ganha personalidade jurídica", diz. Para ele, nesse contrato os advogados devem tentar antecipar todos os possíveis problemas que podem ocorrer na relação entre os sócios.

Dentre os exemplos, cita o caso de desligamento da sociedade em decorrência de briga entre os sócios. "Ao apurar o valor a receber, temos dificuldade porque não há critérios para isso. Isso tem que ser estabelecido em contrato", afirma. Outro problema relaciona-se à morte de sócios. Se o contrato não for bem feito, fica difícil estipular quem vai ficar com a parte dele. "Se o contrato for bem feito, ele abrange todas essas situações para prevenir problemas futuros", assegura.

Dicas para estabelecimento de sociedade

- Avalie seu próprio perfil: você só será bem sucedido numa sociedade se souber trabalhar em equipe e delegar tarefas. Caso seja muito centralizador, é possível que não consiga trabalhar em sociedade.
- Considere os objetivos do sócio: além de ser alguém de absoluta confiança, o sócio precisa ter objetivos semelhantes aos seus, com a mesma vontade e motivação de constituir negócio em determinado ramo de atividade.
- Habilidades complementares: sociedades mais produtivas são aquelas em que os sócios possuem habilidades complementares e enquanto um desenvolve tarefas administrativas, outro se compromete com as questões comerciais, por exemplo.
- Defina as expectativas: antes de firmar a parceria, converse muito com o potencial sócio - ou sócios - para definir o que cada um espera da sociedade e como será a contribuição que cada parte vai dar para o desenvolvimento do projeto.
- Anteveja problemas: na elaboração do contrato de sociedade, tente prever o máximo de problemas possível. Isso envolve incluir cláusulas que definem ações no caso de saída dos sócios da parceria por motivos diversos, como desacordos, saída amigável ou morte de uma das partes, por exemplo.
- Estabeleça reuniões periódicas: para que os sócios se interem do que ocorre nos demais departamentos, é preciso que as partes se reúnam de tempos em tempos. Essas reuniões servem para compartilhar a gestão e definir os rumos que a empresa vai tomar.